A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015, que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e não profissionais. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
O texto do senador Romário (PL-RJ), presidente da CEsp, havia passado por primeiro turno de votação em dezembro do ano passado. Na ocasião, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou substitutivo favorável à matéria, o que motivou nova votação pela comissão.
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De acordo com o PLS 67/2015, as organizações direcionadas à prática esportiva profissional ficam obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e não profissionais. No caso de competições olímpicas e paralímpicas nacionais, a contratação do seguro para não profissionais fica a cargo da organização esportiva responsável pela administração da respectiva modalidade.
Segundo Leila Barros, o projeto tem o mérito de deixar claro na legislação a necessidade da contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas não profissionais.
— Não estamos tratando aqui de atletas de alto rendimento, mas de qualquer atleta que porventura vá competir. É o mínimo: ter a garantia do seguro. Estamos fazendo justiça — disse a relatora.
Fonte: Agência Senado