Dentre as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia, governo poderá adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional.
Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.
Ao apresentar as medidas, Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.
“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Para os idosos, a principal medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia.
A ideia é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde a última sexta (13), e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
Veja, abaixo, a lista das medidas anunciadas, que devem injetar aproximadamente R$ 147,3 bi na economia brasileira:
Liberação de R$ 83,4 bilhões para a população vulnerável:
– Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Maio (23 bilhões de reais)
– Valores não sacados do PIS/PASEP serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões)
– Antecipação do Abono Salarial para junho (R$ 12,8 bilhões)
– Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)
Liberação de R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos:
– Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por três meses (R$ 30 bilhões)
– Diferimento da parte da União no Simples Nacional por três meses (R$ 22,2 bilhões)
– Mais crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas (R$ 5 bilhões)
– Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (R$ 2,2 bilhões)- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
– Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque
Combate à pandemia:
– Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões)
– Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
– Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
– Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19m pronunciamento no final da tarde do dia (16/03), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma série de medidas emergenciais para amenizar os impactos econômicos causados pela disseminação do coronavírus (convid-19), as medidas pretende injetar R$ 147,3 bilhões na economia.
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