Antonio Trindade *
O Brasil avança para um novo patamar regulatório no segmento de Danos e Responsabilidades. Em fevereiro, a Susep publicou a Circular 621/2021, que moderniza a estruturação e a comercialização de contratos de seguros de danos massificados. A regulamentação amplia a flexibilidade na contratação das coberturas, de modo que um mesmo produto possa atender diferentes necessidades do segurado. Ela contribui ainda para tornar as relações de consumo mais transparentes, sem perder de vista a fiscalização das autoridades.
Trata-se de um modelo inovador, que traz benefícios significativos para o consumidor e para o mercado de seguros como um todo. A padronização de produtos deixa de ser a forma clássica de atuação das seguradoras. A normativa, que entrou em vigor no dia 1º de março, estimula a criação de novos produtos, com ganho de eficiência. O resultado é o aumento da competitividade nesse segmento – o que abre caminho para ofertas de produtos mais adequados às necessidades dos consumidores.
As palavras de ordem no mercado são qualidade e eficiência. Daí os investimentos das empresas seguradoras em processos e tecnologias que facilitem a vida dos segurados, o que inclui novos aplicativos e operações online. A oferta de produtos e serviços ajustados às demandas do consumidor é um desafio permanente do setor.
A circular da Susep reúne propostas técnicas ancoradas nas melhores práticas de uma supervisão principiológica baseada em risco. O que se observa é o aperfeiçoamento do arcabouço regulatório e não a simples eliminação de exigências. Em cenário de grandes desafios, como o atual, essa iniciativa contribui para engrandecer o setor de seguros, que é peça-chave para o desenvolvimento do País.
As mudanças foram precedidas de ampla consulta pública, que contou com a participação da FenSeg e de entidades representativas do setor, bem como da sociedade. O avanço na regulação de seguros massificados se traduz em mais simplicidade e clareza para os produtos. As sugestões da maior parte dos interessados reforçaram o objetivo de simplificação, mais flexibilidade e menos burocracia.
O diretor técnico da Susep, Rafael Scherr, afirma que há muito espaço para o crescimento do mercado de seguros massificados. Ficou claro que os mais diversos participantes do setor desejam um ambiente mais livre.
Os corretores de seguros terão papel central na adequação do mercado à normativa da Susep, na medida em que o consumidor vai precisar de uma venda mais consultiva. Diante de um mercado em constante evolução, o profundo conhecimento dos corretores a respeito das necessidades e demandas dos segurados será de vital importância para a comercialização e a distribuição dos novos produtos de seguros.
Em linhas gerais, ficou claro que os diversos participantes do setor desejam um ambiente mais livre. Neste aspecto, um ponto fundamental a ser destacado é a contribuição da FenSeg no aperfeiçoamento do modelo regulatório do mercado de seguros.
Há 13 anos a Federação tem sido protagonista do processo de desenvolvimento do setor. Com 13 grupos e mais de 90 ramos, a entidade tem uma comissão técnica para cada grupo, cuidando atentamente de suas atividades e interesses. Ao participar ativamente das consultas sobre a nova regulamentação dos Seguros Massificados, trouxe um avanço importante para dar mais transparência e competitividade ao mercado.
* Antonio Trindade é presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg)
Leia, por fim, a 13ª edição da revista:
