19/09/2020
Presidente da Bradesco Saúde fala sobre novo marco regulatório de Saneamento Básico

Presidente da Bradesco Saúde fala sobre novo marco regulatório de Saneamento Básico

Organizada pelo FIS, webinar contou com participação do senador Tasso Jereissati, relator do novo marco, e especialistas do setor

O Diretor-presidente da Bradesco Saúde, Manoel Peres, participou na última sexta-feira, 17, da webinar “O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, promovida pelo Fórum Inovação Saúde (FIS). O encontro contou com a participação também do Senador Tasso Jereissati, relator da proposta do marco regulatório. José Gomes Temporão, ex-ministro da saúde e Aspásia Camargo, ex-Presidente da Comissão Permanente de Saneamento da ALERj, também participaram do encontro virtual.

No último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal do saneamento básico, depois de já ter sido aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados. A atualização tem como objetivos a universalização do saneamento e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. O texto prevê a prorrogação do prazo para o fim dos lixões e a privatização de estatais do setor. Além disso, visa extinguir o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. O projeto, inclusive, torna obrigatória a abertura de licitação. Desse modo, irá envolver empresas públicas e privadas, ampliando o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) como órgão organizador dos investimentos no setor. O novo marco segue à sanção presidencial.

Problema estrutural

Um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, hoje, no país, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Além disso, 104 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que “15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico, situação agravada pela pandemia da Covid-19”.

“Sabemos que o saneamento básico está diretamente ligado às questões de saúde e meio ambiente. As doenças infecciosas e contagiosas crescem proporcionalmente à falta de saneamento. Os indicadores de saúde só melhorarão com o desenvolvimento social, a educação e o saneamento básico. Neste período de pandemia do novo coronavírus, essa temática é ainda mais relevante e se faz necessário o debate”, destaca Peres.

Contudo, quem não assistiu, a webinar com o diretor da Bradesco Saúde está disponível no canal do FIS no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=_VM8pOC7Mr8

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