MP foi votada nesta terça-feira, 17; após luta dos representantes da categoria, os profissionais voltam a ter registro garantido
Os corretores de seguros voltam a ser reconhecidos como uma grande profissional na sociedade. Após semanas de debate, a MP 905/19, que, entre outras coisas, desregulamentava a profissão, foi votada e um novo texto teve aprovação. Os profissionais novamente foram inseridos no Sistema Nacional de Seguros Privados.
De acordo com uma fonte, o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade) foi essencial nesse processo, conduzindo os trabalhos, criando uma emenda e promovendo a votação dos destaques. “Embora prevaleça uma nova redação e atualização, volta a prevalecer as prerrogativas da nossa profissão”, comentou. Após a primeira votação, o relatório vai à plenário da Câmara dos Deputados, passará pelo Senado e, logo em seguida, para a sanção do presidente da república.
A Medida Provisória 905, do programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, criou um limbo jurídico para a profissão de corretor de seguros. Entre os 79 artigos, parágrafos e leis revogadas na MP, uma delas definia a regulamentação dessa profissão.
Corretores
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