Com apoio de aproximadamente 200 parlamentares, iniciativa será instalada na Câmara dos Deputados e reunirá lideranças de um segmento que protege cerca de 8 milhões de veículos no país
A Câmara dos Deputados, em Brasília, sediará no próximo dia 18 de março, às 16h, no Salão Nobre, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Proteção Patrimonial Mutualista, iniciativa que reúne apoio de cerca de 200 parlamentares e que pretende ampliar, no âmbito do Congresso Nacional, o debate sobre um setor que movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões por ano no Brasil.
A frente será presidida pelo deputado federal Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) para o biênio 2026–2027. A mesa diretora contará ainda com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) como 1º vice-presidente e o deputado Carlos Henrique Gaguim (União/TO) como 2º vice-presidente.
A criação da frente parlamentar foi autorizada pela Presidência da Câmara dos Deputados, atualmente exercida pelo deputado Hugo Motta, conforme as normas previstas no regimento da Casa para a formalização de frentes parlamentares.
O setor de proteção patrimonial mutualista tem registrado crescimento expressivo no Brasil nos últimos anos. Atualmente, o sistema reúne mais de 2.200 associações e cooperativas, responsáveis por gerar cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e por atender aproximadamente 8 milhões de veículos protegidos em todo o país.
O modelo funciona a partir da união de pessoas em associações que compartilham custos e riscos para garantir proteção patrimonial aos seus integrantes, criando mecanismos coletivos de assistência entre os associados.
O avanço do setor também tem ampliado o debate no Congresso Nacional sobre a necessidade de consolidar um ambiente regulatório que garanta segurança jurídica, transparência e proteção aos associados, além de fortalecer o entendimento institucional sobre o papel dessas entidades na economia brasileira.
Entre as presenças confirmadas para a cerimônia está Kleber Vitor, presidente da Confederação Nacional de Proteção Patrimonial Mutualista (CNPPM).
Segundo ele, a criação da frente parlamentar representa um passo importante para ampliar o reconhecimento institucional do setor.
“O sistema de proteção patrimonial mutualista tem crescido em todo o Brasil e hoje atende milhões de pessoas. A criação dessa frente parlamentar fortalece o diálogo com o Congresso Nacional e contribui para ampliar o entendimento sobre a importância econômica e social desse modelo de organização”, afirma.
A expectativa é que a frente parlamentar atue como espaço permanente de diálogo entre o Congresso Nacional, especialistas e representantes do setor, acompanhando propostas legislativas e contribuindo para o aprimoramento do marco regulatório relacionado à proteção patrimonial mutualista no país.
