Especialistas se reúnem para debater impacto da reforma tributária no setor de seguros

Especialistas se reúnem para debater impacto da reforma tributária no setor de seguros

Evento contou com participação do Secretário-Extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy

Seguradoras e resseguradoras, reguladores, pesquisadores e corretoras se reuniram na última sexta-feira, 1, no Salão Nobre da FGV em São Paulo, para dialogar sobre os impactos da Reforma Tributária na indústria de seguros e resseguros do país. O evento contou com uma palestra de abertura de Bernard Appy, o secretário-extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, que foi o mentor da proposta da Reforma, promulgada em 20 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, que vai impactar diversos setores da sociedade, incluindo o de seguros e resseguros.

Appy relembrou durante seu pronunciamento que o objetivo da reforma tributária é promover um sistema que seja neutro e mais transparente, e em relação ao mercado de seguros, que promova uma tributação não cumulativa. “Isso significa que o seguro contratado por uma empresa vai ser menos onerado em comparação ao modelo de hoje, pois mesmo a tributação atualmente sendo pequena, há uma série de tributos que incidem sobre o seguro e que não gera crédito para quem o contratou”, disse.

Com a reforma tributária, o setor de seguros e resseguros passará a ser tributado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Neste primeiro semestre de 2024 deverão ser propostas e discutidas normas complementares para implementar essas alterações. De acordo com o secretário-extraordinário do Ministério da Fazenda, o bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, sem favorecer um modelo de negócio em detrimento de outro:

“O objetivo de ter um sistema neutro é tributar o consumo final, em vez de tributar quando o consumo é utilizado como insumo pelas empresas. É preciso que a tributação seja operacionalmente factível e dentro dessas alternativas, estamos avaliando as possibilidades”, declarou Appy, diante de uma plateia repleta de representantes das maiores seguradoras e resseguradoras do país, junto a representantes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) e diversos pesquisadores da área.

   PARTICIPE DO GRUPO DE WHATSAPP PARA PROFISSIONAIS DE SEGUROS

Bernard Appy também contextualizou a nova dinâmica de tributação neutra, e, para isso, fez um exemplo em relação ao setor de saúde: “No caso de seguros para saúde iremos operar com uma alíquota reduzida em um sistema neutro. Isso significa que um seguro saúde não pode ter uma tributação diferente dos planos de saúde, tendo em vista que o objetivo final do consumidor ao contratar plano de saúde ou seguro saúde é o mesmo, garantir uma proteção para quando ele precise utilizar o plano ou o seguro. Ou seja, a boa tributação é aquela que é neutra, não favorece nem desfavorece nem um modelo, nem outro”.

Após apresentação do Appy, o evento seguiu com um painel de debate entre os convidados, liderado por Ariane Costa Guimarães, Advogada do Mattos Filho Advogados; Lina Santin, professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV; Cris Alkmin Schmidt, economista e professora da EPGE, Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE); além de Fernanda Sá Freire Figlioulo, Advogada e Sócia do Machado Meyer na área Tributária. Depois do painel, as sugestões propostas pelos participantes durante o debate foram consolidadas e serão enviadas ao secretário-extraordinário no intuito de contribuir com a implementação da reforma tributária.

Na ocasião, o Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (FGV IISR) também lançou duas Notas Técnicas sobre o impacto da Reforma Tributária no setor de seguros, que em breve estarão disponíveis gratuitamente no site do FGV IISR. Para ficar por dentro de novos encontros do setor de seguros promovidos pelo FGV IISR, e outros estudos relacionados a esta indústria, basta visitar o site e seguir o perfil do Instituto no Linkedin.







banner pitzi

©2024. Seguro Nova Digital, a revista online do mercado de seguros. Todos os direitos reservados.

Primeira revista digital do mercado segurador, a Seguro Nova Digital é o resultado de uma ampla pesquisa, baseada nas transformações do setor e dos consumidores. O veículo surge a partir da necessidade da criação de conteúdos exclusivos no ambiente online. Para atender a demanda de clientes e usuários de todas as idades, os meios eletrônicos dispõem de ferramentas peculiares que estimulam à leitura.

A praticidade diária, a capacidade de interação, o compartilhamento de ideias em pouco tempo e o apreço pelo meio ambiente são componentes que se alinham com as mudanças de hábito do consumidor e com o desenvolvimento do mercado de seguros.

Nosso objetivo é ser um meio efetivo de comunicação, com o público que a empresa deseja atingir. Queremos decidir pautas junto ao cliente, abrir espaço para interação entre corretores, ouvir opinião do consumidor final do produto/serviço, dialogar com os porta vozes das companhias, ser um canal de referência e oxigenação no mercado.

Para isso, além dos tradicionais veículos de comunicação (site, Facebook, Linkedin e Instagram), formaremos grupos de discussão e divulgação por Whatsapp, vídeos entrevistas, sempre enaltecendo à opinião dos corretores. Nossa missão é colocar a sua informação e sua marca no caminho do público-alvo.

Somos profissionais formados na área de comunicação: Jornalismo e Relações Públicas. Assim, por meio de uma análise de quatro anos do setor de seguros, entendemos que fazer um trabalho diversificado, de relevância e com grande expertise para o segmento é essencial àqueles que desejam contribuir para o mercado.