Ele fará parte do grupo de estudo multidisciplinar para avaliar novos marcos regulatórios do mercado de seguros – incluindo a Lei Complementar 213/25 e a Lei 15.040/24 – com o intuito de adequar suas soluções às transformações ocorridas e identificar e atuar nas oportunidades que surgirem
O novo diretor Jurídico da empresa, Leonardo Bagno, explica que o resultado desse estudo inicial possibilitou traçar algumas estratégias de atuação. Elas trarão frutos para a Delphos muito em breve. “Tanto o Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040) quanto a Lei Complementar 213/25 (que dispõe sobre as operações de proteção patrimonial mutualista) trouxeram mudanças significativas para o mercado segurador e, por conseguinte, novas oportunidades de negócios”, frisa Bagno.
Ele acrescenta que esse estudo será contínuo, uma vez que algumas reformas ainda necessitam de regulamentação pela Susep e o CNSP, o que deve ocorrer ao longo deste ano.
Nesse contexto, o principal desafio da diretoria Jurídica é conciliar uma visão de negócios, auxiliando as demais áreas da Delphos no desenvolvimento de novas soluções e na adequação das existentes em razão das transformações legais pelas quais o mercado segurador está atravessando. Além disso, é preciso manter a Delphos em conformidade com a legislação, trazendo segurança para todos os colaboradores, clientes, investidores e demais partes relacionadas.
A Delphos e o desenvolvimento econômico do mercado
Ele pontua ainda que, da mesma forma que as normas regulatórias específicas do setor são fundamentais, o mesmo se aplica às questões trabalhistas, tributárias e de governança, especialmente quando se lida, por exemplo, com a proteção de dados pessoais.
“O profissional precisa estar continuamente atualizado e conectado com todas essas áreas que, em última análise, fazem parte do regramento que se impõe à rotina operacional da Delphos e suas partes relacionadas”, ressalta.
Leonardo Bagno enfatiza ainda que a Delphos atua num mercado de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Justamente por isso, ele é altamente regulado. “Nossa principal preocupação é tornar mais felizes todos que se relacionam conosco. Logo, não temos como apresentar soluções para o mercado segurador que não estejam em conformidade com a legislação aplicável”, sublinha.
Ainda assim, os clientes não estão livres de experimentarem dissabores envolvendo os órgãos regulatórios e até o Poder Judiciário. Quando isso ocorre, a Delphos está preparada para subsidiá-los de imediato, seja disponibilizando documentos cruciais para afastar o risco de multa administrativa ou de eventual condenação judicial, seja levantando informações pertinentes para subsidiar a defesa a ser apresentada, seja analisando o caso para auxiliar tecnicamente na linha que será adotada na condução dele.
Por fim, é preciso também oferecer ferramentas como o “BPO de Processos Judiciais”. Segundo ele, isso apoia os clientes e oferece todo o suporte na gestão administrativa de ações judiciais para seguradoras, inclusive no acompanhamento dos processos e apoio aos escritórios técnicos dos clientes.
