Reforma reduzirá a complexidade do sistema tributário, diz CNseg

Reforma reduzirá a complexidade do sistema tributário, diz CNseg

Em nota, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) parabeniza o relator, Aguinaldo Ribeiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o Governo Federal pela aprovação da PEC 45/2019

Aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 7, o texto da Reforma Tributária está no Senado Federal. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) enxerga com bons olhos a PEC 45/2019, que, segundo a entidade, reduzirá a complexidade do sistema tributário brasileiro, aperfeiçoará o ambiente de negócios do país e fortalecerá as condições para o seu crescimento econômico.

Em nota, a CNseg parabenizou a Câmara dos Deputados e em especial o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da casa Arthur Lira (PP-AL) e o Governo Federal. Veja a nota na íntegra:

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A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) parabeniza a Câmara dos Deputados, em especial o relator Aguinaldo Ribeiro e o presidente Arthur Lira, e o Governo Federal pela aprovação da PEC da Reforma Tributária. É um momento histórico para o Brasil porque se trata da primeira reforma que simplifica a tributação sobre bens e serviços da era democrática do País.

A PEC 45 reduzirá a complexidade do sistema tributário, aperfeiçoará o ambiente de negócios do país e fortalecerá as condições para o seu crescimento econômico sustentável. Adicionalmente, a redação lança um olhar cuidadoso para as particularidades dos setores de Seguro, Resseguro, Capitalização e Previdência Complementar, prevendo regime específico em Lei Complementar e redução de 60% das alíquotas nos serviços de saúde.

Aspectos como base de cálculo, alíquota, e outros pontos relevantes também serão discutidos na Lei Complementar, visando um modelo equilibrado que não onere os produtos e serviços do mercado segurador para o consumidor final.

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

Leia, por fim, a 34ª edição da revista:





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