Seguro Garantia ganha força com nova legislação e pode destravar obras públicas

Última edição do podcast Seguro em Debate recebeu Rosane Mota e Bruno Leal que comentaram sobre os efeitos das Leis nº 14.133/2021 e 15.040/2024 no setor de seguros e nos contratos públicos e privados

O episódio #52 do podcast Seguro em Debate traz uma discussão atual e estratégica sobre o papel do Seguro Garantia na retomada de obras públicas paradas. A edição, que aconteceu na última quarta-feira, 18, recebeu Rosane Mota, CEO da RM7 Seguros e Bruno Leal, diretor da Luma Corretora de Seguros. Desse modo, os especialistas destacaram as novas oportunidades de negócio com o marco legal do seguro, a Lei nº 15.040/2024.

Rosane chamou a atenção para o cenário alarmante de mais de oito mil obras públicas paradas no Brasil. Segundo ela, o Seguro Garantia, sobretudo após a implementação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), passou a ter um papel decisivo para garantir a continuidade de contratos com o setor público.

“A cláusula de retomada, prevista na nova lei, exige que a seguradora conclua a obra em caso de inadimplência da contratada. Isso protege os recursos públicos e assegura a entrega à população”, explicou Rosane.

Enquanto isso, o diretor da Luma Corretora de Seguros, Bruno Leal, analisou os impactos da Lei nº 15.040/2024, que institui o marco legal do seguro no Brasil. Nesse ínterim, ele destacou que a nova legislação moderniza o setor, traz mais segurança jurídica e facilita a expansão de produtos como o Seguro Garantia para contratos privados e públicos.

“Com regras mais claras e um ambiente regulatório mais robusto, o mercado tem tudo para crescer e atrair novos players. Isso vai acontecer, inclusive, em áreas que antes eram mais restritas”, comentou Bruno.

Destrinchando o Seguro Garantia

Panorama das obras públicas paradas no Brasil;
Como funciona o Seguro Garantia e sua função nos contratos;
O que muda com a Lei nº 14.133/2021 e a cláusula de retomada;
O avanço da Lei nº 15.040/2024 e os reflexos no setor de seguros;
Novas oportunidades para seguradoras, corretores e empresas contratantes.

Por fim, o Seguro em Debate está disponível no YouTube, no LinkedIn e no Facebook da revista Seguro Nova Dgital. Esta edição é voltado a profissionais do mercado de seguros, gestores públicos, advogados, engenheiros e empresários envolvidos em projetos de infraestrutura e contratações complexas.

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