58 mil novos processos trabalhistas reforçam uso do seguro garantia

58 mil novos processos trabalhistas reforçam uso do seguro garantia
Em um cenário com aumento de demissões, valor das ações trabalhistas relacionadas à pandemia do coronavirus já soma mais de R$ 3 bilhões desde o início da crise

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Em um cenário em que ocorre o aumento nos casos de demissões e processos trabalhistas em virtude da pandemia do coronavirus, a contratação do Seguro Garantia Judicial tem se tornado alternativa frequente para manter a saúde financeira das empresas. De acordo com a Baroli Corretora de Seguros, nos últimos quatro meses a contratação desse tipo de seguro, que funciona como um instrumento de caução em diversos tipos de processos, como os das execuções fiscais, por exemplo, já que o número de pedidos de adiamento de pagamento de tributos aumentou em 70%, os quais uma parcela significativa se converterá em execução. Segundo dados do Termômetro COVID-19, da Justiça do Trabalho, já são mais de 58 mil ações trabalhistas nos últimos quatro meses, cujo valor estimado já passou de R$ 3 bilhões.

Com a liberação do Conselho Nacional de Justiça, em março deste ano, para substituição dos depósitos recursais em dinheiro por seguro garantia para que as empresas possam reforçar o caixa, a expectativa é que haja R$ 65 bilhões para serem substituídos em seguro. “É um produto que vai custar à empresa em média R$ 300 por processo e substitui o depósito realizado. Um custo muito baixo, inclusive, se comparado à outras formas de garantias”, destaca o diretor da Baroli Corretora de Seguros, Emerson Barbosa.

Demissões

Ainda de acordo com dados da Justiça do Trabalho, o número de ações trabalhistas em virtude de demissões diretamente relacionadas à crise provocada pelo coronavirus aumentou mais de 527%. Com a queda na economia e o aumento das ações, as empresas procuram alternativas para manterem o fluxo de caixa para evitarem o risco de quebra. “Uma vez comprovado o dano à empresa provocado pelo depósito, o seguro garantia torna-se opção para que haja a substituição um pelo outro e, assim, dar fôlego para que a empresa possa manter o fluxo de caixa”, avalia Barbosa.

Pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a taxa de desemprego no Brasil saltou de 11,6% no trimestre até fevereiro para 12,9% no trimestre até maio. De 12,3 milhões de pessoas, o número aumento para 12,7 milhões de desempregados.

A alternativa pelo Seguro Garantia traz diversos benefícios à empresa como, por exemplo, a oportunidade de evitar que negócio e patrimônio sejam afetados durante o andamento do processo, além de ser uma opção acessível no mercado. Por ter um custo menor, a utilização não afeta o crédito bancário para financiamentos, não compromete fluxo de caixa ou planos de investimentos e ainda preserva o patrimônio da empresa. “No ponto de vista empresarial, é uma alternativa para deixar de dispor de valores financeiros que seriam depositados como garantia nos processos”, avalia o advogado especialista em direito trabalhista da Cascone Advogados Associados, Vinicius Cascone.

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