Grupo de trabalho entre os setores busca melhorar o diálogo e dar celeridade à tramitação de projetos dentro do governo e no Congresso Nacional
Em sua participação no webinar Diálogos Susep, apresentado pela Superintendência de Seguros Privados na segunda-feira, 21, o presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, abordou a IMS – Iniciativa de Mercado de Seguros.
A IMS, segundo o superintendente Alexandre Camillo, traz desenvolvimento ao setor de seguros. “Estamos criando um grupo de trabalho nos moldes da Iniciativa de Mercados de Capitais, conhecida pela sigla IMK. A intenção é discutir medidas de incentivo ao mercado de seguros no país. É preciso melhorar o diálogo com o setor e dar celeridade à tramitação de projetos dentro do governo e no Congresso Nacional”, observou.
Rogério Boueri explicou que a IMS reúne governo e setor privado com o objetivo de encontrar soluções regulatórias que contribuam para o desenvolvimento do setor de seguros, resseguros, previdência aberta e capitalização. “É uma iniciativa inédita no âmbito do governo, promovendo ampliação do diálogo com o setor de seguros e dando agilidade na tramitação de projetos regulatórios”, disse.
A primeira etapa, de agosto a dezembro de 2022, busca prospectar temas junto ao setor privado, realizar reuniões para detalhamento das propostas, definir temas e subequipes, estabelecer reuniões periódicas das subequipes, bem como encaminhar as propostas e apresentá-las aos grupos de governo.
PARTICIPE DO GRUPO DE WHATSAPP PARA PROFISSIONAIS DE SEGUROS
Susep cria subequipes e prospecta temas
“Tivemos 31 propostas encaminhadas e cinco selecionadas – formação de cinco subequipes, com coordenação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) e apoio eventual de outros órgãos”, apontou Boueri.
Na prospecção dos temas, foram realizadas reuniões com 10 entidades do setor privado: ABECOR, ABINSURTECH, ANBIMA, ANRE, CNseg, ENS, FENABER, FENACOR, FGV e IBRACOR.
Os temas trabalhados pelas cinco subequipes são:
Subequipe 01 – Garantias: Utilização de recursos previdenciários e de capitalização como garantia em operações de crédito.
Subequipe 02 – Seguro Garantia: Intensificação da utilização do seguro garantia em projetos de infraestrutura.
Subequipe 03 – Corretores e Autorregulação: Aprimoramento da regulamentação infralegal das autorreguladoras para o mercado de corretagem de seguros (Lei 14.430/2022) e do processo de formação de corretores e de sua educação continuada.
Subequipe 04 – Letra de Riscos de Seguro – LRS: Regulamentação do agente fiduciário na LRS: Resolução Conjunta CNSP e CMN (Conselho Monetário Nacional).
Subequipe 05 – Mediação: Incentivo ao uso de mecanismos de mediação em conflitos envolvendo segurados e seguradoras.
Fonte: Susep
Leia, por fim, a 28ª edição da revista: