Segundo a Autarquia, as revogações simplificam o trabalho de supervisão e garantem mais clareza à sociedade
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) revogou 159 normas que vigoravam no setor de seguros. Sendo assim, com a atualização, a Autarquia pretende simplificar e esclarecer as nuances do mercado à sociedade. As mudanças ocorreram na última sexta-feira, 5, e comemorada pelos colaboradores.
“É o resultado do esforço mantido pelas equipes Susep para promover a adequação do seu arcabouço normativo, em cumprimento ao Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal”, destacou em nota.
Acesse aqui o link para as atualizações.
A equipe da Susep cumpriu a meta de atualização no prazo original, 29 de maio de 2020, apesar da extensão promovida em função do cenário de pandemia e trabalho remoto. Contudo, a avaliação interna é que o resultado do esforço conjunto trará benefícios de agilidade e eficiência ao trabalho, oferecendo mais clareza na compreensão da sociedade sobre o conjunto de normas em vigor, afastando atos desatualizados, tacitamente revogados ou com efeitos exauridos no tempo. Uma das etapas do processo foi a aprovação pelo Conselho de Seguros Privados (CNSP).
