Obra de 712 páginas reúne fundamentos jurídicos, técnicas de subscrição e regulação de sinistros sob os efeitos da Lei nº 15.040/2024
A Juruá Editora lançou o livro “Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas – Subscrição, Regulação de Sinistros e Estudos de Casos à Luz da Lei nº 15.040/2024 e da Reforma do Código Civil”, de autoria de Walter Antonio Polido, sócio e diretor da Conhecer Seguros.
Com 712 páginas, a obra aborda uma das modalidades mais relevantes e tecnicamente complexas dos seguros de responsabilidade civil: a cobertura para danos decorrentes de produtos e de operações já concluídas.
Trata-se de uma obra inédita no Brasil sobre o tema. A publicação foi desenvolvida para profissionais envolvidos na análise, contratação e operação desses seguros, incluindo subscritores de riscos, corretores de seguros, advogados, árbitros, magistrados, reguladores de sinistros e gestores empresariais de riscos.
Um dos principais diferenciais do livro é a combinação entre fundamentação jurídica, técnica securitária e aplicação prática. Estudos de casos reais são utilizados para discutir situações presentes no cotidiano da subscrição e da regulação de sinistros.
A abordagem permite analisar não apenas o alcance das coberturas, mas também os critérios utilizados na interpretação de riscos, contratos e responsabilidades.
Entre os temas abordados estão conceitos como produto, defeito, vida útil, acidente, fases de risco, entrega do produto, exportação, sinistros em série, trigger da apólice, extensão territorial da cobertura e agravamento de risco.
A obra também apresenta orientações sobre práticas de subscrição e estudos de casos envolvendo aspectos jurídicos, condições contratuais e regulação de sinistros.
Nova Lei de Seguros ganha destaque
O lançamento ocorre em um momento de mudanças no marco jurídico dos contratos de seguro no Brasil. A Lei nº 15.040/2024, em vigor desde dezembro de 2025, estabeleceu novas regras para os contratos de seguro e disciplinou aspectos relacionados aos seguros de responsabilidade civil.
O livro dedica atenção às repercussões da legislação sobre essa modalidade de seguro. A publicação também antecipa discussões relacionadas à proposta de reforma do Código Civil, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, e avalia possíveis impactos sobre a responsabilidade civil e, consequentemente, sobre as coberturas securitárias.
Para Walter Polido, esses movimentos legislativos tornam necessária uma revisão não apenas dos clausulados, mas também das práticas de subscrição e de regulação de sinistros. É justamente na articulação entre Direito, técnica de seguros e situações concretas de risco que a nova obra concentra sua abordagem.
Experiência dedicada aos seguros de responsabilidade civil
Walter Polido possui trajetória profissional e acadêmica dedicada ao mercado de seguros, com atuação especialmente relacionada aos seguros de responsabilidade civil. É advogado, mestre em Direito, professor, árbitro e autor de livros e trabalhos especializados em seguros e resseguros.
Também é sócio e diretor da Conhecer Seguros, onde participa de atividades de consultoria, produção de conhecimento e formação profissional voltadas ao setor.
A Juruá destaca, na apresentação da obra, a experiência acumulada pelo autor como um dos elementos que sustentam a análise dos casos e das soluções apresentadas no livro.
“Seguro de Responsabilidade Civil Produtos e Operações Completadas” foi publicado pela Juruá Editora em 28 de agosto de 2026 e está disponível nas versões impressa e digital.
