Aumento na demanda é impulsionado pela necessidade de as empresas recuperarem, durante a pandemia, o depósito judicial, visando garantir o fluxo de caixa
Os impactos econômicos provocados pela Covid-19 têm motivado as empresas a buscarem a recuperação dos depósitos efetuados em ações judiciais. A intenção é aumentar o fluxo de caixa. Em função disso, a Pottencial Seguradora, líder no mercado de Seguro Garantia por três anos consecutivos, viu a demanda pelo Seguro Garantia Judicial Depósito Recursal (modalidade substituição) disparar no mês de maio. Com isso, a empresa registrou um volume de emissão de apólices 1300% superior à soma das apólices emitidas nos quatro primeiros meses deste ano.
“Esta modalidade de seguro permite que os depósitos judiciais sejam substituídos por uma apólice. Desse modo, proporciona um fôlego importante às empresas em um momento tão delicado da economia como o que vivemos”, explica o head de Seguro Garantia da Pottencial, Henrique Machado. Ainda de acordo com o executivo, além de estar previsto na CLT, o Seguro Garantia Judicial Depósito Recursal oferece outras vantagens aos empregadores. Umas delas é a desburocratização para contratação.
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A pandemia trouxe à tona o debate sobre a possibilidade de substituição do depósito judicial pelo Seguro Garantia. Em 29 de maio, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram um ato que permite o uso do Seguro Garantia Judicial em substituição ao depósito recursal em ações trabalhistas. No dia 27 de março, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já haviam sinalizado a possibilidade de substituição do depósito recursal pelo Seguro Garantia Judicial.
De acordo com o vice-presidente da Pottencial Seguradora, Carlos Ferreira Quick, o fato de a substituição estar tendo ampla aceitação na Justiça do Trabalho contribuiu para o aumento significativo na emissão de apólices. O avanço foi registrado pela empresa em maio. “O Seguro Garantia é a melhor forma de as empresas garantirem o débito judicial. Por isso, a utilização desse tipo de apólice é amplamente aceita pelo Poder Judiciário. Em tempos de recessão econômica essa ação é ainda mais aceita.
