Organizada pelo FIS, webinar contou com participação do senador Tasso Jereissati, relator do novo marco, e especialistas do setor
O Diretor-presidente da Bradesco Saúde, Manoel Peres, participou na última sexta-feira, 17, da webinar “O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, promovida pelo Fórum Inovação Saúde (FIS). O encontro contou com a participação também do Senador Tasso Jereissati, relator da proposta do marco regulatório. José Gomes Temporão, ex-ministro da saúde e Aspásia Camargo, ex-Presidente da Comissão Permanente de Saneamento da ALERj, também participaram do encontro virtual.
No último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal do saneamento básico, depois de já ter sido aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados. A atualização tem como objetivos a universalização do saneamento e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. O texto prevê a prorrogação do prazo para o fim dos lixões e a privatização de estatais do setor. Além disso, visa extinguir o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. O projeto, inclusive, torna obrigatória a abertura de licitação. Desse modo, irá envolver empresas públicas e privadas, ampliando o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) como órgão organizador dos investimentos no setor. O novo marco segue à sanção presidencial.
Problema estrutural
Um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, hoje, no país, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Além disso, 104 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que “15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico, situação agravada pela pandemia da Covid-19”.
“Sabemos que o saneamento básico está diretamente ligado às questões de saúde e meio ambiente. As doenças infecciosas e contagiosas crescem proporcionalmente à falta de saneamento. Os indicadores de saúde só melhorarão com o desenvolvimento social, a educação e o saneamento básico. Neste período de pandemia do novo coronavírus, essa temática é ainda mais relevante e se faz necessário o debate”, destaca Peres.
Contudo, quem não assistiu, a webinar com o diretor da Bradesco Saúde está disponível no canal do FIS no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=_VM8pOC7Mr8
