25/11/2020
Carta aberta à digníssima Superintendente da SUSEP

O DIA “D” das MP 904/19 e MPV 905-A/19

No último domingo 19/04/2020, um dia antes do fim dessas Medidas Provisórias, uma multidão em Brasília fez um grande apelo ao Presidente Jair Bolsonaro na porta do Quartel do Exército. A Capital brasileira ficou em polvorosa. Estamos em uma situação que não se via desde as Diretas Já ou anterior a 1964.

No centro do conflito, também, as MP 904/19 (DPVAT) E MPV 905-A/19 (CARTEIRA VERDE E AMARELA), com objetivo de estimular o Emprego.

Para os seguradores e corretores de seguro também é um dia preocupante.

Simbolicamente, porém, é um dia anterior ao feriado de 21/04/2020. Tiradentes foi conhecido como um nacionalista e patriota. Morreu por defender ideais nacionalistas.

Os corretores de seguro e as seguradoras torcem pelo voto favorável do Senado Federal, incluindo o processado (MPV 905-A/2019) – (PLV nº 6/2020). Esses mesmos corretores de seguro, aliás, lutaram para manter sua profissão apreciada por Legislação Própria e Regulamentação e conseguiram atualizar algumas leis da categoria. Não obstante, ainda que este avanço não agrade a todos, todavia, atualiza um código profissional antigo, em que parte do vocabulário utilizado nem é mais usado hoje em dia e nem atinge, necessariamente, pontos importantes para uma legislação eficaz em nossos dias.

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Devemos compreender também o empenho da Susep, através da Leoa Solange Vieira.

Ademais, compreendemos acrescentar que, sendo a MP 905-A/19 aprovada, NÃO teremos uma ATUALIZAÇÃO da Legislação profissional tão cedo. Não sendo aprovada, certamente que a base política sindical terá motivos para ingressar com atualização à parte. E, no meu entender, a sanção presidencial da MP 905-A/19 não é um ganho de ordem sindical. Portanto, a informação e a contrainformação andam juntas.

Basta dizer que, na sexta-feira eu apostei com um dos homens mais inteligentes e importantes da indústria do seguro um suco de uvas. Ele, aliás, muito sábio, me disse que acabou. Eu mantive a esperança até amanhã. E nós temos uma Azáfama pela sanção dessas MP do governo. Será que o meu amigo vai pagar a aposta? Ou será que eu mesmo perderei a aposta e a esperança da aprovação das MP’s?

O certo é que amanhã ninguém fará grandes previsões. Tudo está na mesa. Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, pediu para o governo reeditar. Jair Bolsonaro, em discursos, disse que não negocia nada (Não sei se falava disto). 21 de Abril é Feriado Nacional.

Armando Luis Francisco
Jornalista e Corretor de Seguros

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