30/11/2020

Modernização do seguro de Riscos Massificados vem em boa hora, analisa CNseg

Modernização do seguro de Riscos Massificados vem em boa hora, analisa CNseg
Flexibilização do segmento foi um dos temas principais da Conjuntura CNseg Nº 27

A CP 16/2020, que dispõe sobre os princípios e diretrizes gerais para cobertura de grandes riscos massificados, é classificada pela CNseg “um dos mais importantes avanços no modelo regulatório dos seguros de danos”. O tema foi destaque da 27ª edição da Conjuntura CNseg. Segundo Solange Vieira, Superintendente da Susep, nos seguros de grandes riscos “o porte econômico e a capacidade técnica das partes demandam menos intervenção regulatória”.

Proposta pela autarquia federal, a CP 16/2020 distingue a regulação de seguros para Cobertura de Riscos Massificados e para a cobertura de Grandes Riscos. De acordo com a CNseg, a iniciativa vem em bora hora, pois pretende simplificar os atos infralegais, gerando maior transparência do mercado.

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Embora a proposta ganhe relevância este ano, o seu processo teve início em 2018, ou seja, antes da atual gestão da autarquia federal. A proposta revisa a Circular nº 256/2004, que disciplina os contratos de seguros de danos, mas ainda de acordo com o plano de regulação vigente à época. A Susep relata que o debate volta à tona graças a um amplo trabalho do corpo técnico da autarquia, com participação do mercado supervisionado a fim de entender os principais entraves do mercado de grandes riscos.

A FenSeg tem um papel relevante na ascensão desse debate. O presidente da Federação, Antonio Trindade, comemorou os avanços realizados em torno desse tema nos últimos meses. “A FenSeg tem papel destacado nesse debate. Estamos atentos e sensíveis à necessidade de mudanças. Como representante de um segmento em constante evolução, a entidade busca oferecer respostas de alto nível às demandas do mercado, em sintonia com temas de interesse público e as demandas regulatórias. Somos protagonistas de um processo histórico, que contribui para aprimorar o seguro como um todo”.

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Leia, por fim, a oitava edição da revista:

Sergio Vitor, jornalista especializado em seguros

Jornalista e editor da Seguro Nova Digital

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