Regulamentação inédita fortalece o setor, promete reduzir custos e ampliar a concorrência no mercado de crédito
A entrada em vigor do uso de Títulos de Capitalização da modalidade Tradicional como garantia em operações financeiras representa um avanço inédito para o setor. Com a regulamentação concluída, a medida amplia o acesso ao crédito e cria condições mais vantajosas para os consumidores.
A funcionalidade já está disponível em todas as empresas associadas à Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) que oferecem o produto Tradicional. Na prática, o uso do Título pode servir de garantia em diferentes tipos de operação, de financiamentos de veículos a empréstimos pessoais.
Quando o cliente solicitar o crédito, poderá autorizar, diretamente no contrato, que a instituição financeira consulte seus dados junto à empresa de Capitalização. O processo é totalmente digital: o banco acessa a informação de forma segura e imediata, por meio de uma plataforma que interliga os sistemas da instituição financeira e da empresa de Capitalização.
O desenvolvimento dessa nova modalidade de concessão de crédito foi estruturado com base na Resolução Conjunta nº 12/2023, editada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelo Banco Central, e na Lei nº 14.652/2023, que tratam da utilização de instrumentos securitários, como os Títulos de Capitalização e reservas de previdência, como garantia financeira em operações de crédito.
“Essa inovação destaca a versatilidade da Capitalização e representa um passo importante na ampliação das possibilidades de uso dos nossos produtos, fortalecendo o setor e, ao mesmo tempo, contribuindo para o aumento da competitividade no sistema financeiro. A medida cria um ambiente mais favorável ao crédito, com taxas potencialmente menores e maior poder de negociação para o consumidor que já utiliza o Título como solução para sua disciplina financeira”, afirma Denis Morais, presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).
Com a regulamentação em vigor e o sistema plenamente operacional, a expectativa é que a nova funcionalidade contribua para a redução do custo do crédito no país, estimule a concorrência entre instituições e amplie o alcance da Capitalização como instrumento financeiro moderno e seguro.
