Autarquia aguarda resposta da PF para instauração do inquérito e apuração
Exclusivo – A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) denunciou ao Ministério Público Federal a Onsurance pelo texto: “Manifesto Onsurance: Pelo acesso livre ao Seguro!”, publicado em 14 de novembro de 2019. O conteúdo critica a presença dos corretores de seguros na intermediação dos contratos, além de insinuar que as seguradoras são reféns dos profissionais.
A superintendência conversou pela primeira vez com um veículo de comunicação sobre o caso. Rafael Scherre, diretor técnico da SUSEP, revelou as movimentações da autarquia federal para combater as práticas irregulares da empresa. “Assim que o manifesto foi publicado, soltamos uma nota deixando claro que a Onsurance não é uma seguradora autorizada”.
Além de comunicar por meio da nota de esclarecimento, a autarquia acionou a empresa no Ministério Público Federal ainda em novembro. “Relatamos o caso no mesmo mês, mas o processo é demorado”, relatou Scherre. Em maio deste ano, a SUSEP recebeu o último comunicado, informando que a Polícia Federal foi notificada e o inquérito entrou para a apuração.
Seguro Nova Digital – Como a atual gestão da SUSEP enxerga o papel dos corretores de seguros?
Rafael Scherre – A SUSEP considera que o corretor é um canal de distribuição fundamental. Isso nunca foi questionado. Criamos condições para o mercado crescer cada vez mais e, por consequência, os corretores de seguros.
SND – De que maneira a autarquia se posiciona sobre a atuação das insurtechs?
RS – Enxergamos com bons olhos as insurtechs. Elas se enquadram nas normas regulatórias. Muitas trabalham na cadeia de produção, trazendo inovação ao consumidor, melhorando o processo. O movimento das fintechs também é extremamente importante.
SND – Muitas delas fazem a contestada venda direta. Isso faz parte da modernização?
RS – A venda direta é inevitável no mercado. Esse movimento faz parte do desenvolvimento do setor e está coberto pela lei.
SND – Alguns pontos da Resolução 382/20 chamaram a atenção dos corretores de seguros. Qual foi o intuito da autarquia ao criar esse dispositivo?
RS – Estamos preocupados com o atendimento adequado, além de levar maior transparência ao consumidor.
SND – Por que você acredita que essa medida desagradou uma parcela significativa dos corretores?
RS – Enxergamos com naturalidade as reações. Toda mudança traz um pouco de incômodo. Não observamos como certa ou errada, mas sim que deve ser feita. Elas fazem parte das recomendações internacionais do setor de seguros. Além disso, dialogam com a transparência no código de defesa do consumidor.
SND – Quando entrará em vigor?
RS – A partir de primeiro de julho.
SND – A Fenacor enviou um pedido ao CNSP para revogar ou, ao menos, adiar a Resolução. Isso é possível?
RS – Não. Entretanto, este ano será de adaptação, ou seja, sem medidas punitivas. Deixaremos entrar em vigor e, até o final 2020, levaremos medidas educativas aos corretores de seguros. Essa norma traz princípios de condutas importantes para o mercado. Estamos preocupados em levar o atendimento adequado ao cliente, com maior transparência.
SND – Qual é a intenção da Susep ao pedir que os corretores informem a comissão aos segurados?
RS – Atribuir maior transparência no mercado de seguros. Um dos principais pontos, inclusive, é de atender os direitos dos consumidores, com base no Relatório Mundial sobre a Intermediação de Seguros.
SND – Como as seguradoras devem atuar nesse caso?
RS – As seguradoras reportarão quais corretores elas mantém contato como uma forma de garantir aos profissionais que cumpram os requisitos da resolução.
SND – A autarquia considera que os corretores são os únicos profissionais especializados a vender seguro?
RS – Sim. Inclusive, entraremos em contato com as seguradoras para pedir que informem os registros dos profissionais, como forma de garantir que todos os intermediadores sejam corretores de seguros.
SND – O que a SUSEP está fazendo para aprimorar a produtividade do cotidiano do corretor?
RS – Lançamos recentemente a carteirinha digital do corretor. Ela é extremamente importante, sobretudo neste momento que estamos passando. Além disso, disponibilizamos uma plataforma digital sem custos, que auxilia de maneira integral os profissionais.
