URGENTE - SUSEP denunciou caso da Onsurance ao Ministério Público Federal

URGENTE – SUSEP denunciou caso da Onsurance ao Ministério Público Federal

Autarquia aguarda resposta da PF para instauração do inquérito e apuração

ExclusivoA Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) denunciou ao Ministério Público Federal a Onsurance pelo texto: “Manifesto Onsurance: Pelo acesso livre ao Seguro!”, publicado em 14 de novembro de 2019. O conteúdo critica a presença dos corretores de seguros na intermediação dos contratos, além de insinuar que as seguradoras são reféns dos profissionais.

A superintendência conversou pela primeira vez com um veículo de comunicação sobre o caso. Rafael Scherre, diretor técnico da SUSEP, revelou as movimentações da autarquia federal para combater as práticas irregulares da empresa. “Assim que o manifesto foi publicado, soltamos uma nota deixando claro que a Onsurance não é uma seguradora autorizada”.

Além de comunicar por meio da nota de esclarecimento, a autarquia acionou a empresa no Ministério Público Federal ainda em novembro. “Relatamos o caso no mesmo mês, mas o processo é demorado”, relatou Scherre. Em maio deste ano, a SUSEP recebeu o último comunicado, informando que a Polícia Federal foi notificada e o inquérito entrou para a apuração.

Seguro Nova Digital – Como a atual gestão da SUSEP enxerga o papel dos corretores de seguros?

Rafael Scherre – A SUSEP considera que o corretor é um canal de distribuição fundamental. Isso nunca foi questionado. Criamos condições para o mercado crescer cada vez mais e, por consequência, os corretores de seguros.

SND – De que maneira a autarquia se posiciona sobre a atuação das insurtechs?

RS – Enxergamos com bons olhos as insurtechs. Elas se enquadram nas normas regulatórias. Muitas trabalham na cadeia de produção, trazendo inovação ao consumidor, melhorando o processo. O movimento das fintechs também é extremamente importante.

SND – Muitas delas fazem a contestada venda direta. Isso faz parte da modernização?

RS – A venda direta é inevitável no mercado. Esse movimento faz parte do desenvolvimento do setor e está coberto pela lei.

SND – Alguns pontos da Resolução 382/20 chamaram a atenção dos corretores de seguros. Qual foi o intuito da autarquia ao criar esse dispositivo?

RS – Estamos preocupados com o atendimento adequado, além de levar maior transparência ao consumidor.

SND – Por que você acredita que essa medida desagradou uma parcela significativa dos corretores?

RS – Enxergamos com naturalidade as reações. Toda mudança traz um pouco de incômodo. Não observamos como certa ou errada, mas sim que deve ser feita. Elas fazem parte das recomendações internacionais do setor de seguros. Além disso, dialogam com a transparência no código de defesa do consumidor.

SND – Quando entrará em vigor?

RS – A partir de primeiro de julho.

SND – A Fenacor enviou um pedido ao CNSP para revogar ou, ao menos, adiar a Resolução. Isso é possível?

RS – Não. Entretanto, este ano será de adaptação, ou seja, sem medidas punitivas. Deixaremos entrar em vigor e, até o final 2020, levaremos medidas educativas aos corretores de seguros. Essa norma traz princípios de condutas importantes para o mercado. Estamos preocupados em levar o atendimento adequado ao cliente, com maior transparência.

SND – Qual é a intenção da Susep ao pedir que os corretores informem a comissão aos segurados?

RS – Atribuir maior transparência no mercado de seguros. Um dos principais pontos, inclusive, é de atender os direitos dos consumidores, com base no Relatório Mundial sobre a Intermediação de Seguros.

SND – Como as seguradoras devem atuar nesse caso?

RS – As seguradoras reportarão quais corretores elas mantém contato como uma forma de garantir aos profissionais que cumpram os requisitos da resolução.

SND – A autarquia considera que os corretores são os únicos profissionais especializados a vender seguro?

RS – Sim. Inclusive, entraremos em contato com as seguradoras para pedir que informem os registros dos profissionais, como forma de garantir que todos os intermediadores sejam corretores de seguros.

SND – O que a SUSEP está fazendo para aprimorar a produtividade do cotidiano do corretor?

RS – Lançamos recentemente a carteirinha digital do corretor. Ela é extremamente importante, sobretudo neste momento que estamos passando. Além disso, disponibilizamos uma plataforma digital sem custos, que auxilia de maneira integral os profissionais.

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Sergio Vitor, jornalista especializado em seguros

Jornalista e editor da Seguro Nova Digital

11 thoughts on “URGENTE – SUSEP denunciou caso da Onsurance ao Ministério Público Federal

  1. Não enxergo da mesma forma que a SUSEP.
    A comissão do corretor é sua remuneração. Se o segurado aceita as condições propostas pelo corretor na negociação do seguro, a aceitação do percentual de comissão é tácita. Não cabe a SUSEP regular isso. O Ministério da Economia vai cobrar os impostos devidos, que é a parte que lhe cabe. Ponto.
    À SUSEP cabe fiscalizar o corretor e as seguradoras estabelecer regras para suas atuações, como a habilitação necessária de ambos.

  2. Será que as montadoras de carro também vão me informar quanto é o custo efetivo do veículo? É o padeiro vai me dizer quanto tem de lucro no pão que ele vende? E o jornalista vai nos dizer quanto ele ganha por reportagem?

  3. Seguros é mutualismo, a seguradora informa o resultado da carteira/produto, esta no site da susep, a composição do preço final precisa de transparência, este é o preço por atuar no ramo com características mutualistas.

  4. Porque o Sr. Rafael não disse a Revista o quanto ganha trabalhando na Susep?
    Porque o Sérgio, da Revista não disse o quanto ganha com cada anúncio que vende?
    Adaptar-se a normas internacionais de Seguros? Isso é “para inglês ver”….
    Querem sim acabar com a profissão do corretor com franquia e ajuda das megas corretoras, insurtechs, fintechs, grupos financeiros, incluindo-se aí grandes seguradoras que vestem-se de cordeiros, mas são lobos vorazes para a venda direta.

  5. Dícifil para todos. Corretoras de Seguro são empresas que precisam garantir sustentabilidade e prosperidade para que continuem existindo, gerando empregos, pagando impostos e sendo lucrativas, como todas as empresas de todos os demais setores, inclusive as empresas privadas. O Governo cobra impostos mas não é transparente quanto a forma como utiliza esses recursos, por que as Corretoras de Seguros precisam sair à frente, informando o quanto recebem de comissão, antes das despesas fixas e variáveis e dos impostos ? Quem aguentará vender seguros importantes, de tickets baixos, como o seguro de Vida Individual, para ganhar 10% de R$ 50,00 de parcela (R$ 5,00 por mês por negócio “Bruto”)? Se hoje um varejista cobra 50% de comissão em um negócio de R$ 12,00 de parcela, é por que essa é a única forma do Seguro de Varejo competir com os demais produtos da prateleira, quem trazem para os lojistas um ganho na casa dos 100% do valor investido (50% de comissão – sem assim fosse chamado esses “lucros”). O Seguro de Automóvel, por exemplo, tem preços que variam de R$ 20.000,00 até R$ 650,00 por ano. Como trabalhar com 10% em tudo? Isso vai gerar perda de receita para um setor que emprega muito, que sempre foi fiscalizado pela SUSEP e pelas Seguradoras, e que salvo raras exceções, nunca foi um setor conhecido por enganar clientes, mas que muito pelo contrário, sempre foi o preferido pelo consumidor quando o ítem avaliado é o atendimento durante o processo de cotação e para o futuro atendimento de sinistro. Com corretor Cliente é Segurado, diferente de alguns canais, onde cliente é, e sempre será, percentual da meta, e nos quais vender apólice de Acidentes Pessoais como se fosse Seguro de Vida é uma normalidade. Queria mesmo acreditar que a SUSEP tenha feito estudo de carteira por carteira para saber qual será o verdadeiro impacto para o consumidor, porque vai faltar gente para informar, conscientizar, explicar, oferecer e ATENDER sinistro. Corretor não ganha 20%, Corretor paga 75%. Só posso desejar às Empresas Corretoras de Seguro boa sorte em um ano tão complicado.

  6. Para mim não se pode tratar a questão na queda de braço, SUSEP x Representantes dos Corretores, mas na avaliação da lisura que sempre permeou o Setor de Seguros, a SUSEP cumprindo a sua missão colaborando com o mercado, como órgão respeitado e gerador de segurança para todos – muito comum as apólices trazerem para os clientes o número do processo Susep e o Corretor informar o seu número de cadastrado junto à Susep, muitos até orgulhosos por serem reconhecidos peça autarquia; as Seguradoras por mais de 100 anos desenvolvendo produtos e garantindo riscos de forma tranquila em um País, até então sem nenhuma guerra, desastres naturais constantes ou pandemias; e os Corretores trabalhando há mais de 100 anos, formando as carteiras que hoje estão de varejo das Seguradoras independentes e de algumas Seguradoras de Bancos. Quero deixar aqui parte de uma matéria disponível na internet: “Os “primeiros” corretores de seguros eram regulamentados pela Companhia Boa fé da Bahia, a primeira sociedade de seguros do País, e foram responsáveis por auxiliar a expansão das indústrias e comércios em um Brasil colonial trazendo maior segurança às companhias da época. – Finalizando, quando se fala recomendações internacionais do setor de seguro, seria legal abrir quanto ganha um agente de seguro de vida nos EUA. Será que venderiam em um País com consumidores tão resistentes como são os Brasileiros? Será que não mudariam de profissão? E quais são as recomendações afinal?

  7. Os “primeiros” corretores de seguros eram regulamentados pela Companhia Boa fé da Bahia, a primeira sociedade de seguros do País, e foram responsáveis por auxiliar a expansão das indústrias e comércios em um Brasil colonial trazendo maior segurança às companhias da época.
    fonte: https://naboleia.com.br/voce-conhece-a-historia-do-corretor-de-seguros-no-brasil/#:~:text=Os%20%E2%80%9Cprimeiros%E2%80%9D%20corretores%20de%20seguros,seguran%C3%A7a%20%C3%A0s%20companhias%20da%20%C3%A9poca.

  8. Esta resolução claramente tem como único objetivo aniquilar as pequenas e médias corretoras de seguros
    e dividir o mercado para as plataformas digitais bancos etc. Nada que vc compra o vendedor seja uma fábrica uma loja etc,informa o seu lucro sobre o produto.Essa norma é absurda e abusiva.

  9. A Susep apenas querem acabar com os pequenos corretores, informar o valor da comissão até concordaria, se nesse tópico fosse informado também os custos com funcionários, despesas de telefones, internet, locomoção, vestimentos, alimentações os impostos ….. e também em cada proposta informar qdo a Dra. Solange ganha e seus diretores.

  10. Faltou uma pergunta importante ja que existe uma preocupação com a transparência por isso é necessário apresentar o comissionamento, onde apresentaremos as nossas despesas? Ja que a comissao recebida não é 100% de lucro como parece que o prezado entrevistado acredita ou as nossas despesas não precisam de transparência?

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