Programa voltado ao investimento na infraestrutura brasileira busca acelerar o início e o término de obras pelo país; seguro será fundamental para obedecer prazos e garantir a sustentabilidade das construções, avaliam especialistas

Iniciativa criada pelo governo federal em parceria com o setor privado, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê o investimento de R$ 1,7 trilhão para o início, a retomada e a conclusão de obras pelo país. O aquecimento desse setor deve impulsionar ramos adjacentes como o mercado de seguros.

Segundo a avaliação de especialistas, o seguro garantia é um importante componente que gera segurança jurídica a grandes operações de crédito, contratos públicos e financiamentos voltados ao setor de construção. Em suma, esse instrumento garante ao credor o cumprimento de eventuais obrigações não cumpridas pelo devedor.

A previsão do PAC é que R$ 1,4 trilhão seja alocado até 2026 e R$ 320,5 bilhões até 2030. Segundo o governo federal, esses investimentos têm compromisso com a transição ecológica e com a geração de empregos de forma sustentável.

Na avaliação de Rosane Mota, CEO da RM7 Seguros, o seguro garantia é uma ferramenta fundamental para garantir o sucesso e a continuidade dos projetos de infraestrutura. “É muito importante contar com mecanismos que assegurem a execução dos projetos dentro do prazo estabelecido”, observa. A corretora avalia, ainda, que o seguro é uma opção com mais vantagens em relação às tradicionais garantias bancárias, “uma vez que a proteção não compromete o capital de giro da empresa e pode ser mais flexível”.

A plataforma IRB+Inteligência divulgou que em 2022, foram emitidos R$ 3,6 bilhões em prêmios nessa linha. No ano passado, nos primeiros 11 meses de 2023, esse valor já havia sido ultrapassado em R$ 300 milhões.

Rosane explica que essa proteção, além de auxiliar na entrega dos projetos do PAC, contribui para a sustentabilidade financeira das empresas, “reduzindo custos e os prazos da execução das obras, sobretudo na construção civil”.

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Evolução da infraestrutura

De acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a previsão é que o crescimento de crédito e garantia seja de 20% em 2024, superior aos 11,7% projetados para todo setor. Isso por conta da retomada de obras de infraestrutura e os efeitos de mudanças na legislação.

Para Marcio Lossurdo, diretor de Garantia da Ezze Seguros, o novo PAC vai gerar investimentos em importantes setores. “Enxergamos grandes oportunidades em transporte eficiente e sustentável, com investimentos em rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias”, projeta.

De acordo com o executivo, cidades sustentáveis e transição energética são os maiores pilares de investimentos projetados. “Também existirão boas oportunidades em serviços ligados à tratamento de água, expansão dos serviços de internet e telefonia, saúde e indústria de defesa”, conclui.

Seguros voltados para obras públicas

A cobertura inclui a garantia do término da obra, o reparo dos danos, as falhas por acidentes com terceiros por acidentes durante a execução do serviço, e a responsabilidade civil, em casos de poluição ambiental.

Garantia: arca com os custos jurídicos e de indenização, em casos de atrasos nas obras

Responsabilidade Civil: cobre a indenização por danos a terceiros, causados por incidentes durante a execução de uma obra ou falhas na execução do projeto

Engenharia: cobre vários danos a obras, como demais infraestruturas em construção, aos equipamentos utilizados em razão de falhas.

Ambiental: assegura a responsabilidade civil para a empresa, pelos danos causados por contaminação, vazamento ou poluição de produtos perigosos e/ou nocivos.